Ainda que os aviões não sejam os meios mais usados para o transporte de cargas especiais no Brasil, eles são os mais indicados quando é preciso transportar algo com agilidade e urgência, caso de entregas no mesmo dia.
Além de empresas, pessoas físicas que viajam levando determinadas cargas, como cargas vivas (animais de estimação), também precisam ficar atentas às regras. Não sabe quais são elas? Siga lendo as dicas!
O que são cargas especiais?
Carga especial (também pode ser chamada de Special Load) é qualquer carga que, devido à sua natureza, dimensões ou peso, requer cuidado específico tanto no carregamento como no descarregamento — e também durante a viagem em si.
Para que a carga especial viaje no avião, ela apenas será aceita sob determinadas condições e o piloto em comando precisa ser informado.
Como é feito o transporte de cargas especiais em aviões?
O transporte de cargas especiais nos aviões varia de acordo com o tipo de carga. Saber as regras para cada situação é fundamental, para evitar atrasos de voo e problemas com o embarque. Vamos ver em detalhes.
Cargas vivas
Nesse caso, estamos falando do transporte de animais vivos. O embarque deles está condicionado a uma série de normas que envolvem o Ministério da Agricultura — e também as normas sanitárias de outros países, em caso de voos internacionais.
Para embarques, de modo geral, será preciso avaliar o tipo de animal e em qual aeronave ele pode embarcar, a temperatura adequada para a viagem, o estado de saúde do animal e se ele está em período de gestação. Os animais maiores, que são despachados no porão, por exemplo, precisam de aeronaves com controle de temperatura, e essa questão tem que ser informada ao comandante para que ele possa fazer a regulagem correta.
Cães e gatos
Os animais de estimação como cães e gatos são os mais comuns de serem transportados. Em geral, as companhias têm um limite de peso para que o pet possa viajar na cabine ou despachado no porão. É preciso ter uma caixa de transporte com medidas e outras recomendações que seguem o padrão da companhia, carteirinha de vacinação em dia — e, se for sair do país, conferir as regras da imigração. Elas podem envolver microchipagem e até avaliação por veterinário específico.
Se o animal estiver em gestação ou em má condição de saúde, pode não ser aceito. Também existem raças de cães (como os braquicéfalos) que muitas vezes não são aceitas, porque correm mais riscos durante o voo.
Em geral, só são aceitos cães e gatos acima de 4 meses com atestado de vacinação antirrábica com validade de 1 ano (não pode ter aplicado a vacina com data inferior a 30 dias do embarque). Além disso, as companhias podem cobrar taxas extras para o embarque desses pets.
Animais silvestres
Para transportar animais silvestres, você precisará de uma permissão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e nota fiscal. Os peixes com origem no estado do Mato Grosso devem respeitar a cota de 10 kg de pescado mais um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura permitidos.
Outros animais, que não cães e gatos, precisam do Guia de Trânsito Animal (GTA), obtido junto ao Ministério da Agricultura ou em veterinários credenciados. Atenção: o GTA tem prazo de validade e, se o animal estiver retornando com um GTA vencido, não poderá embarcar.
Cargas perigosas
Essas cargas são os inflamáveis, radioativos, explosivos e outros. Os itens só podem ser embarcados caso possuam autorização da companhia aérea. Também é preciso atenção à documentação, incluindo uma ficha de identificação do material, com informações acerca do correto e seguro manuseio.
As embalagens precisam seguir a regulamentação indicada pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
Alguns artigos, no entanto, são expressamente proibidos de serem transportados no avião. Exemplos são explosivos contendo sais de clorato ou amônia, ou ainda contendo a mistura de clorato com fósforo.
No Brasil, somente os operadores de transporte aéreo autorizados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) podem fazer o transporte dessas cargas. E é preciso informar um telefone de emergência de contato que esteja disponível 24 horas por dia.
Alguns exemplos das cargas que entram nessa categoria são: materiais explosivos, líquidos e sólidos inflamáveis, substâncias corrosivas, material radioativo, materiais magnetizados, entre outros, como vacinas, baterias, equipamentos elétricos e aerossóis.
Cargas perecíveis
As mercadorias perecíveis são aquelas com um curto ciclo de vida e rápida deterioração. Elas são aceitas como cargas aéreas, mas é preciso ter certeza de que chegarão ao destino em bom estado.
Quando forem embarcadas, essas cargas precisam de uma etiqueta especial, identificando-as como mercadorias perecíveis.
Essas cargas também são reguladas pela IATA porque exigem condições especiais de temperatura e de manuseio.
As companhias podem não aceitar o despacho caso você não estipule, na embalagem, o prazo de validade para o transporte e nem use uma embalagem adequada (ela não pode permitir o vazamento de líquido, abertura acidental, viscosidade, resíduos ou mau cheiro).
Também é preciso apresentar documentação específica, como notas fiscais das mercadorias e documentos de acordo com o tipo de produto a ser transportado. Plantas vivas, por exemplo, precisam do certificado fitossanitário do Ministério da Agricultura.
Cargas frágeis
São muitos os itens que podem entrar na relação de cargas frágeis, alguns deles são:
- antiguidades e relíquias de família;
- obras de arte;
- câmeras e equipamentos fotográficos;
- porcelanas, vidros e cerâmicas;
- hardware e software de computador;
- eletrônicos;
- óculos e aparelhos de visão;
- joias;
- líquidos (bebidas alcoólicas e perfumes);
- remédios e equipamentos de medicina;
- instrumentos musicais;
- pedras e metais preciosos;
- pratarias;
- relógios.
Se você está viajando enquanto pessoa física com poucos itens frágeis, a recomendação é embarcá-los como bagagem de mão. Mas, se você precisar despachá-los, é preciso encontrar uma embalagem adequada que garanta a integridade da carga durante o transporte.
Geralmente, as companhias aéreas não se responsabilizam por possíveis danos causados às cargas, sobretudo caso não sejam transportadas em embalagens adequadas. Nesse caso, pode ser ideal também contratar um seguro de bagagem.
Cargas controladas
Existem determinadas cargas que podem ser controladas pelo Governo, como vacinas, armas e medicamentos. Para transportar esses itens, você precisará de uma autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma licença do Serviço Regional da Aviação Civil e uma autorização da Guia de Tráfego, fornecida pelo Ministério do Exército.
É obrigatória a apresentação da nota fiscal do produto, e não é permitido transportar armas com munição.
Restos mortais
Os restos mortais e a exumação também podem ser despachados como cargas especiais no transporte aéreo. Para isso, é preciso apresentar atestado de óbito, autorização da polícia local para a remoção dos ossos e atestado de exumação (fornecido pelo cemitério).
A urna, para o transporte, precisa ser de ferro zincada e lacrada, e é preciso solicitar preparo necessário. Se a morte foi causada por doença infectocontagiosa, é necessário usar a urna metálica e, para corpos em estágio de putrefação, queimados ou decorrentes de óbitos em plataformas marítimas ou de prospecção mineral, a urna deve ser impermeável.
Gostou de saber mais sobre o transporte de cargas especiais em aviões? São diferentes categorias de carga e cuidados distintos para cada tipo. Por isso, vale atenção na hora de programar sua viagem.
