A aviação civil é uma das indústrias mais complexas e regulamentadas do mundo, movimentando milhões de passageiros diariamente. Cada voo carrega consigo a promessa de uma jornada segura, pontual e confortável. No entanto, quando imprevistos ocorrem, muitos se perguntam: “Quais são os meus direitos como passageiro em relação a indenizações?”.
Embora cercada por uma teia de normas, a realidade é que muitos viajantes se sentem perdidos diante de situações adversas. Seja um voo cancelado, uma bagagem extraviada ou um atraso inesperado, é crucial estar informado sobre as indenizações disponíveis.
E essas situações não previstas não são tão raras assim: um levantamento do Núcleo de Jornalismo de Dados do GLOBO analisou mais de 2,8 milhões de voos no Brasil nos últimos quatro anos, revelando que 20% têm atrasos.
Neste artigo, vamos entender melhor as indenizações na aviação civil com relação à atraso e cancelamento de voo. Continue lendo e saiba como reivindicar seus direitos com confiança!

Por que os voos atrasam?

Atrasos em voos são uma realidade com a qual muitos passageiros já se depararam ao longo de suas jornadas. As causas desses atrasos são variadas e, muitas vezes, imprevisíveis. Condições climáticas adversas, como tempestades, neblina ou ventos fortes, são frequentemente responsáveis por alterações na programação. Além disso, problemas técnicos na aeronave, que demandam manutenções inesperadas, podem resultar em atrasos significativos.
Outras vezes, o congestionamento no tráfego aéreo, especialmente em aeroportos de grande movimentação, pode levar a esperas mais longas. Questões operacionais das companhias aéreas, como troca de tripulação ou problemas logísticos, também entram na lista de motivos.
Em resumo, a complexidade das operações aéreas, combinada com fatores externos, pode levar a atrasos, tornando essencial a compreensão e a paciência dos passageiros diante dessas situações.

Qual a regulamentação da ANAC sobre atrasos de voos?

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece diretrizes claras para proteger os passageiros em caso de atrasos. De acordo com a regulamentação da Resolução nº 400/2016:

• A partir de 1 hora de atraso: A companhia deve oferecer meios de comunicação, como telefonemas e acesso à internet.
• A partir de 2 horas de atraso: Além da comunicação, a empresa deve fornecer alimentação adequada.
• A partir de 4 horas de atraso: O passageiro pode optar por receber o reembolso integral do bilhete ou ser realocado em outro voo. Se necessário, a companhia também deve oferecer acomodação ou hospedagem e transporte.

Conhecer esses direitos é fundamental para que os passageiros estejam preparados e saibam como agir em situações de atraso.

Quais as indenizações por atraso de voo e perda de conexão?

Ao planejar uma viagem, todos esperam que tudo transcorra sem contratempos. No entanto, atrasos de voos são imprevistos que podem ocorrer e, quando acontecem, é vital que os passageiros estejam cientes de seus direitos.
Quando se trata do prazo para reclamar sobre o atraso de um voo, é importante destacar que, em voos nacionais, os passageiros têm até 5 anos para registrar sua reclamação. Já para voos internacionais, o prazo é mais curto, sendo de até 2 anos para entrar com os pedidos de indenizações.
Para comprovar que um voo atrasou, é necessário solicitar à companhia aérea uma declaração de atraso. Esta declaração é um direito inalienável de todos os passageiros e é a peça-chave para solicitar qualquer tipo de indenização. Caso a companhia se recuse para passar esse documento, procure comprovar o atraso através de fotos das telas de embarque que ficam dispostas no aeroporto, ou gravando um relato de algum funcionário da cia aérea. Isso irá contribuir para o sucesso de sua causa.
Em relação aos valores de indenização, em situações comuns onde o voo atrasa por mais de 4 horas, a indenização pode alcançar até R$ 4.500. Contudo, em circunstâncias específicas, como para passageiros com deficiência, idosos, gestantes, entre outros, os valores podem ser significativamente maiores, chegando a cifras de até R$10 mil.

Como saber se o voo vai atrasar?

Antecipar um possível atraso de voo pode ser uma tarefa desafiadora, pois muitos fatores influenciam a pontualidade de uma viagem aérea. No entanto, algumas dicas podem ajudar os passageiros a ter uma noção prévia:

• Consulte o status do voo: Muitas companhias aéreas e aeroportos oferecem informações em tempo real sobre o status dos voos em seus sites ou aplicativos.
• Fique atento às condições climáticas: Eventos climáticos adversos são uma das principais causas de atrasos. Verificar a previsão do tempo para o dia da viagem e para a região do aeroporto pode dar indícios sobre possíveis atrasos.
• Utilize aplicativos especializados: Existem aplicativos e plataformas que monitoram voos e notificam os usuários sobre possíveis atrasos, cancelamentos ou alterações.

Estar preparado e informado pode não evitar um atraso, mas certamente ajuda a lidar melhor com a situação e a tomar decisões mais acertadas caso ocorram imprevistos.

Tomando medidas legais contra companhias aéreas por atrasos: como proceder?

Frequentemente, a compensação proposta pelas companhias aéreas não reflete adequadamente os danos e inconvenientes vivenciados pelos passageiros, sobretudo quando se trata de atrasos significativos ou perdas de conexão.
Nessas situações, contar com a expertise de um consultor especializado pode ser a chave para resolver o problema de forma eficaz. Ele pode guiar o cliente sobre as melhores estratégias a seguir. Em geral, processos judiciais relacionados a esses casos levam de 6 a 24 meses para resultar em uma compensação.
A boa notícia é que, aqui na NãoVoei, a maior parte do processo pode ser conduzida digitalmente. Os clientes podem enviar:

• Imagens, incluindo do bilhete aéreo;
• Fotos que comprovam o atraso ou cancelamento do voo;
• Correspondências eletrônicas trocadas;
• Documentos de identificação.

Não é necessário que o cliente esteja presente fisicamente durante o processo, já que nosso time se dedica a tornar tudo o mais simples e direto possível, otimizando a ação contra a companhia aérea.
Em nosso site, disponibilizamos um espaço para que os passageiros detalhem suas experiências. Após o envio, um de nosso consultores avaliará a situação e entrará em contato para discutir os próximos passos.
Navegar pelo mundo da aviação e compreender seus direitos como passageiro pode, à primeira vista, parecer um desafio. No entanto, com as informações corretas e o suporte adequado, é possível transformar adversidades em oportunidades de reivindicação.
Se você já enfrentou contratempos como atrasos de voos ou outras questões relacionadas, saiba que não está sozinho. Estamos aqui para ajudar e orientar você em cada passo desse caminho, a fim de garantir as indenizações adequadas.